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Questão 612508 · 57ª da prova

FGV 2026 – Prefeitura de Salvador - BA – Coordenador Pedagógico: Legislação da Educação

Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Salvador - BA
Ano
2026
Cargo
Coordenador Pedagógico
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Temas Educacionais Pedagógicos · Gestão Democrática · Gestão Escolar
Em uma unidade da Rede Municipal de Ensino de Salvador, a equipe gestora planeja o calendário de reuniões para discutir, simultaneamente, de dois processos: a revisão do Projeto Político - Pedagógico (PPP) da escola, e a organização, junto à comunidade escolar, da arrecadação de recursos para a pintura coletiva do painel expositivo relacionado a um projeto transdisciplinar. Um professor recém-chegado à unidade questiona a coordenadora sobre a quem compete deliberar cada processo: o Conselho Escolar ou a Associação de Pais e Mestres (APM). 
Avalie as competências institucionais de cada colegiado e assinale a opção que representa corretamente a distribuição de responsabilidades entre eles nessa situação.
  1. A
    À APM, por reunir representantes de pais e professores em torno da vida escolar, cabe deliberar sobre o Projeto Político - Pedagógico, restando ao Conselho Escolar, colegiado com caráter administrativo, cuidar da arrecadação de recursos para a pintura do painel.
  2. B
    Compete ao Conselho Escolar referendar formalmente as diretrizes pedagógicas e princípios do Projeto Político - Pedagógico, definidos e publicados pela equipe gestora; e à APM, a execução financeira e prática da pintura do painel.
  3. C
    O Conselho Escolar e a APM possuem poder deliberativo equivalente sobre o Projeto Político-Pedagógico e sobre a condução da pintura do painel, cabendo à direção escolar mediar eventuais divergências entre os dois colegiados, caso haja necessidade.
  4. D
    Ao Conselho Escolar, colegiado de gestão democrática com representação da comunidade escolar, cabe deliberar sobre o Projeto Político-Pedagógico; à APM, cabe apoiar a mobilização de recursos para a pintura do painel, sem se sobrepor às decisões pedagógicas da escola.
  5. E
    O Conselho Escolar delibera sobre o Projeto Político - Pedagógico e também administra diretamente os recursos arrecadados para a pintura do painel, cabendo à APM convocar a comunidade para as reuniões e executar as tarefas que o Conselho determina.

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