Questão 611173 · 32ª da prova
FCPC 2026 – Prefeitura de Aracati - CE – Professor - Ciências: Legislação da Educação
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Aracati - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Ciências
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
A Resolução nº 7, de 14 de Dezembro de 2010, que apresenta as Diretrizes Curriculares Nacionais
para o Ensino Fundamental de 9 anos, estabelece a carga horária mínima anual do Ensino
Fundamental regular. Atualmente, esta carga horária corresponde à:
- A700 (setecentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
- B700 (setecentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 210 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
- C800 (oitocentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
- D900 (novecentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.