Questão 609824 · 22ª da prova
Prefeitura de Bombinhas - SC 2026 – Prefeitura de Bombinhas - SC – Agente Educacional: Legislação da Educação
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Educacional
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Em relação às contribuições da Lei nº 9.394/1996
(LDB) para a Educação Especial, assinale a alternativa
correta.
- AA LDB consolidou a Educação Especial como uma modalidade transversal da educação escolar, assegurando atendimento educacional especializado preferencialmente em classes especiais.
- BA LDB reconheceu a Educação Especial como modalidade de educação escolar, garantindo sua oferta preferencialmente na rede regular de ensino, com serviços de apoio especializado quando necessário.
- CA LDB tornou obrigatória a matrícula de estudantes com deficiência exclusivamente em escolas regulares, vedando o funcionamento de instituições especializadas.
- DA LDB instituiu a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, regulamentando o Atendimento Educacional Especializado.