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Questão 609824 · 22ª da prova

Prefeitura de Bombinhas - SC 2026 – Prefeitura de Bombinhas - SC – Agente Educacional: Legislação da Educação

Banca
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão
Prefeitura de Bombinhas - SC
Ano
2026
Cargo
Agente Educacional
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Em relação às contribuições da Lei nº 9.394/1996 (LDB) para a Educação Especial, assinale a alternativa correta.
  1. A
    A LDB consolidou a Educação Especial como uma modalidade transversal da educação escolar, assegurando atendimento educacional especializado preferencialmente em classes especiais.
  2. B
    A LDB reconheceu a Educação Especial como modalidade de educação escolar, garantindo sua oferta preferencialmente na rede regular de ensino, com serviços de apoio especializado quando necessário.
  3. C
    A LDB tornou obrigatória a matrícula de estudantes com deficiência exclusivamente em escolas regulares, vedando o funcionamento de instituições especializadas.
  4. D
    A LDB instituiu a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, regulamentando o Atendimento Educacional Especializado.

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