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Questão 609403 · 6ª da prova

Instituto Unique 2026 – Prefeitura de São Pedro do Turvo - SP – Monitor de Aluno: Legislação da Educação

Banca
Instituto Unique
Órgão
Prefeitura de São Pedro do Turvo - SP
Ano
2026
Cargo
Monitor de Aluno
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) diz, em seu artigo 2º que a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Diante disso, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III - Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Está correto o que se afirma em:
  1. A
    I, II e III.
  2. B
    I, apenas.
  3. C
    I e III, apenas.
  4. D
    II e III, apenas.

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