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Questão 60585 · 58ª da prova

FGV 2025 – MPU – Técnico: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Banca
FGV
Órgão
MPU
Ano
2025
Cargo
Técnico
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Segundo a ONU, “[O] nível da força utilizado deve ser compatível com a gravidade da ameaça apresentada pela conduta das pessoas envolvidas e os objetivos legítimos da ação do profissional de segurança pública”.
O conceito apresentado acima se refere ao princípio geral da regulação do uso diferenciado da força em segurança pública no Brasil, denominado princípio da:
  1. A
    legalidade;
  2. B
    precaução;
  3. C
    necessidade;
  4. D
    proporcionalidade;
  5. E
    razoabilidade.

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