Questão 602838 · 42ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – AGEPAR – Especialista em Regulação - Administração: Princípios do direito ambiental
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGEPAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Regulação - Administração
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Princípios do direito ambiental · Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade · Princípio da prevenção/precaução · Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
De acordo com o disposto na Lei n.º 12.305/2010, são princípios expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Aa ecoeficiência e a eliminação das formas de racismo ambiental.
- Bo poluidor-pagador e o usuário-pagador, e a prevenção e a reparação.
- Ca razoabilidade e a proporcionalidade, e o direito da sociedade à informação e ao controle social.
- Do respeito às diversidades locais e regionais, e a fragmentação das variáveis ambiental, cultural e econômica na gestão de resíduos sólidos.
- Eo poluidor-pagador e o protetor-recebedor, e a responsabilidade individualizada pelo ciclo de vida dos produtos.