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Questão 602838 · 42ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – AGEPAR – Especialista em Regulação - Administração: Princípios do direito ambiental

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGEPAR
Ano
2026
Cargo
Especialista em Regulação - Administração
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Princípios do direito ambiental · Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade · Princípio da prevenção/precaução · Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
De acordo com o disposto na Lei n.º 12.305/2010, são princípios expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
  1. A
    a ecoeficiência e a eliminação das formas de racismo ambiental.
  2. B
    o poluidor-pagador e o usuário-pagador, e a prevenção e a reparação.
  3. C
    a razoabilidade e a proporcionalidade, e o direito da sociedade à informação e ao controle social.
  4. D
    o respeito às diversidades locais e regionais, e a fragmentação das variáveis ambiental, cultural e econômica na gestão de resíduos sólidos.
  5. E
    o poluidor-pagador e o protetor-recebedor, e a responsabilidade individualizada pelo ciclo de vida dos produtos.

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