Questão 602837 · 41ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – AGEPAR – Especialista em Regulação - Administração: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGEPAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Regulação - Administração
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
De acordo com o disposto na Lei n.º 11.445/2007, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de
- Arecursos hídricos, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
- Babastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
- Cabastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e recursos hídricos.
- Desgotamento sanitário, abastecimento de água potável, recursos hídricos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
- Eabastecimento de água potável, recursos hídricos, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.