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Questão 602837 · 41ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – AGEPAR – Especialista em Regulação - Administração: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGEPAR
Ano
2026
Cargo
Especialista em Regulação - Administração
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
De acordo com o disposto na Lei n.º 11.445/2007, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de
  1. A
    recursos hídricos, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
  2. B
    abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
  3. C
    abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e recursos hídricos.
  4. D
    esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, recursos hídricos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
  5. E
    abastecimento de água potável, recursos hídricos, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

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