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Questão 598583 · 37ª da prova

Avança SP 2026 – Autarquia Municipal de Saúde – Procurador: Intervenção de Terceiro

Banca
Avança SP
Órgão
Autarquia Municipal de Saúde
Ano
2026
Cargo
Procurador
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Intervenção de Terceiro · Denunciação da Lide
Tício celebrou negócio jurídico de compra e venda com Décio, por meio do qual adquiriu imóvel no Município de Beta.
Dois anos e meio depois, Tício recebeu citação em ação proposta por João, na qual ele reivindica propriedade do bem imóvel e alega vício na transmissão desta a Tício, em virtude de que a compra e venda seria viciada por fraude contra credores.
Tício, temendo perder, eventualmente, a propriedade do imóvel que adquirira, deseja fazer com que a mesma ação judicial possa ser utilizada para, eventualmente, exercer direitos reparatórios em face do alienante imediato,
Décio. Diante dessa hipótese, assinale a alternativa CORRETA:
  1. A
    a pretensão de Tício deve ser exercida por meio, exclusivamente, de ação de regresso autônoma.
  2. B
    a pretensão de Tício não reunirá os pressupostos de ação, pois, tratando-se de fraude contra credores, Tício é igualmente responsável pela evicção.
  3. C
    a pretensão de Tício pode ser exercida por meio de denunciação da lide.
  4. D
    a pretensão de Tício pode ser exercida por meio de chamamento ao processo.
  5. E
    a pretensão reivindicatória de João está prescrita.

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