Questão 598583 · 37ª da prova
Avança SP 2026 – Autarquia Municipal de Saúde – Procurador: Intervenção de Terceiro
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Autarquia Municipal de Saúde
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Intervenção de Terceiro · Denunciação da Lide
Tício celebrou negócio jurídico de compra e venda com Décio, por meio do qual adquiriu imóvel no Município de Beta.
Dois anos e meio depois, Tício recebeu citação em ação proposta por João, na qual ele reivindica propriedade do bem imóvel e alega vício na transmissão desta a Tício, em virtude de que a compra e venda seria viciada por fraude contra credores.
Tício, temendo perder, eventualmente, a propriedade do imóvel que adquirira, deseja fazer com que a mesma ação judicial possa ser utilizada para, eventualmente, exercer direitos reparatórios em face do alienante imediato,
Décio. Diante dessa hipótese, assinale a alternativa CORRETA:
Dois anos e meio depois, Tício recebeu citação em ação proposta por João, na qual ele reivindica propriedade do bem imóvel e alega vício na transmissão desta a Tício, em virtude de que a compra e venda seria viciada por fraude contra credores.
Tício, temendo perder, eventualmente, a propriedade do imóvel que adquirira, deseja fazer com que a mesma ação judicial possa ser utilizada para, eventualmente, exercer direitos reparatórios em face do alienante imediato,
Décio. Diante dessa hipótese, assinale a alternativa CORRETA:
- Aa pretensão de Tício deve ser exercida por meio, exclusivamente, de ação de regresso autônoma.
- Ba pretensão de Tício não reunirá os pressupostos de ação, pois, tratando-se de fraude contra credores, Tício é igualmente responsável pela evicção.
- Ca pretensão de Tício pode ser exercida por meio de denunciação da lide.
- Da pretensão de Tício pode ser exercida por meio de chamamento ao processo.
- Ea pretensão reivindicatória de João está prescrita.