Questões por Cursos Rateio

Questão 598584 · 38ª da prova

Avança SP 2026 – Autarquia Municipal de Saúde – Procurador: Recursos

Banca
Avança SP
Órgão
Autarquia Municipal de Saúde
Ano
2026
Cargo
Procurador
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Recursos · Efeitos dos Recursos · Cumprimento de Sentença · Disposições Gerais e Cumprimento Provisório
Larissa contratou uma empresa especializada para fabricar e instalar os móveis planejados de sua residência. Apesar de ter recebido integralmente o valor contratado, a empresa não entregou os produtos nem devolveu a quantia paga. Diante disso, Larissa ajuizou ação indenizatória pleiteando a restituição dos valores desembolsados e a reparação dos danos sofridos.
Ao proferir a sentença, o magistrado julgou procedentes os pedidos, condenando a empresa ao pagamento de R$ 40.000,00 e concedendo tutela provisória para permitir a imediata produção dos efeitos da decisão. Inconformada, a ré interpôs recurso de apelação.
Larissa pretende receber o valor da condenação antes do julgamento do recurso. Considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
  1. A
    Larissa deverá aguardar o julgamento da apelação, pois toda apelação possui efeito suspensivo automático, ainda que a sentença tenha concedido tutela provisória.
  2. B
    Larissa poderá promover o cumprimento definitivo da sentença, uma vez que a concessão da tutela provisória afasta a necessidade do trânsito em julgado.
  3. C
    Larissa poderá iniciar o cumprimento provisório por sua iniciativa e responsabilidade. Entretanto, se a sentença for reformada, os eventuais prejuízos suportados pela executada deverão ser apurados obrigatoriamente em ação autônoma.
  4. D
    Larissa poderá promover o cumprimento provisório da sentença, mas o levantamento de valores depositados em juízo dependerá, em regra, da prestação de caução suficiente e idônea nos próprios autos.
  5. E
    Larissa somente poderá requerer o cumprimento provisório depois de prestar caução antecipada, pois essa garantia constitui requisito indispensável para o início de qualquer ato executivo.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Recursos

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões