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Questão 597474 · 18ª da prova

IF-PI 2026 – IF-PI – Bibliotecário: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

Banca
IF-PI
Órgão
IF-PI
Ano
2026
Cargo
Bibliotecário, Enfermeiro, Psicólogo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
Platão, servidor público do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, nível de classificação E, pretende requerer a sua primeira progressão funcional por mérito após 12 meses de efetivo exercício no Instituto Federal Alfa. Para tanto, apresentou pedido formal junto ao setor responsável no âmbito desse Instituto Federal.

De acordo com as disposições da Lei nº. 11.091/2005, e suas alterações posteriores, é CORRETO afirmar que:
  1. A
    Não será concedida, tendo em vista que a progressão por mérito, mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, acontece a cada dezoito meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho.
  2. B
    Não será concedida, tendo em vista que a progressão funcional por mérito, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, deve respeitar o interstício de cinco anos de efetivo exercício e cumprida a carga horária mínima em ações de desenvolvimento na carreira.
  3. C
    Não será concedida, tendo em vista que a progressão por mérito, mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, deve ocorrer apenas após o fim do estágio probatório e desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho.
  4. D
    Será concedida, tendo em vista que a progressão por mérito é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada doze meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho.
  5. E
    Será concedida, tendo em vista que a progressão por mérito é a mudança para o nível de classificação imediatamente subsequente, a cada doze meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho.

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