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Questão 597470 · 14ª da prova

IF-PI 2026 – IF-PI – Bibliotecário: Legislação da Educação

Banca
IF-PI
Órgão
IF-PI
Ano
2026
Cargo
Bibliotecário, Enfermeiro, Psicólogo
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
Ministério Público vai investigar entrada de PMs armados em escola de SP após denúncia sobre desenho de orixá 

    Investigação vai apurar atuação de policiais militares na EMEI Antônio Bento após um policial militar, pai de uma aluna, acionar a corporação por causa de uma atividade sobre cultura afro-brasileira. Caso ocorreu em novembro de 2025 e mobilizou 12 PMs, um deles com um fuzil.
(...)
    O episódio ocorreu em 11 de novembro de 2025, quando o pai de uma aluna de 4 anos acionou a Polícia Militar alegando que a filha estaria sendo obrigada a participar de uma "aula de religião africana" após fazer um desenho com o nome da orixá Iansã. Posteriormente, a Secretaria da Segurança Pública confirmou que o homem é soldado da Polícia Militar da ativa.
(...)
Disponível em: < https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/ noticia/2026/07/31/ministerio-publico-vai-investigar-entradade-pms-armados-em-escola-de-sp-apos-denuncia-sobredesenho-de-orixa.ghtml>. Acesso em: 27 de ago. de 2026.

Com base na discussão apresentada na matéria e nas previsões dispostas na Lei nº 9.394, de 20/12/1996. é CORRETO afirmar que: 
  1. A
    O ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena é facultativo, portanto os responsáveis pelos alunos devem dar a anuência para que o(s) filho(s) possam participar das aulas que tratem especificamente sobre esse tema.
  2. B
    O ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena compunha o Projeto Político Pedagógico da escola citada na matéria, contudo as instituições de ensino básico não são obrigadas a incluir o tema.
  3. C
    O ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, sendo facultativo para as instituições de ensino privadas.
  4. D
    O ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena deve abordar conteúdos referentes à história e cultura desses povos e serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
  5. E
    O ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena é de abordagem obrigatória apenas nas escolas públicas federais, uma vez que a Lei nº 9.394/96 trata-se de uma legislação federal.

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