Questão 596960 · 24ª da prova
VUNESP 2026 – UENP – Advogado: Defeitos do Negócio Jurídico
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UENP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral
Imagine que Yuri emitiu título de crédito em favor de Igor,
seu melhor amigo, e, posteriormente, realizou uma dação
em pagamento de bens, com o fim de quitar tal título, tudo
com o objetivo de subtrair da futura partilha tais bens,
pois está em vias de se divorciar da sua esposa, Mayra.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que o negócio jurídico está eivado de vício
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que o negócio jurídico está eivado de vício
- Ade consentimento, sendo típico exemplo de simulação, pois realizou com o intuito de enganar terceira pessoa.
- Bsocial, sendo típico exemplo de dolo de aproveitamento, que é sempre acordado com a outra parte.
- Cde consentimento, sendo típico exemplo de fraude contra credores, e é nulo de pleno direito, o que pode ser reconhecido ex officio pelo juiz.
- Dde consentimento, sendo típico exemplo de simulação, a qual só invalida o negócio jurídico se for considerada como maliciosa e não como inocente.
- Esocial, sendo típico exemplo de simulação, que, em regra, ocorre em negócio jurídico bilateral, mas também pode ocorrer em negócios unilaterais.