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Questão 596960 · 24ª da prova

VUNESP 2026 – UENP – Advogado: Defeitos do Negócio Jurídico

Banca
VUNESP
Órgão
UENP
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Civil
Assunto
Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral
Imagine que Yuri emitiu título de crédito em favor de Igor, seu melhor amigo, e, posteriormente, realizou uma dação em pagamento de bens, com o fim de quitar tal título, tudo com o objetivo de subtrair da futura partilha tais bens, pois está em vias de se divorciar da sua esposa, Mayra.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que o negócio jurídico está eivado de vício
  1. A
    de consentimento, sendo típico exemplo de simulação, pois realizou com o intuito de enganar terceira pessoa.
  2. B
    social, sendo típico exemplo de dolo de aproveitamento, que é sempre acordado com a outra parte.
  3. C
    de consentimento, sendo típico exemplo de fraude contra credores, e é nulo de pleno direito, o que pode ser reconhecido ex officio pelo juiz.
  4. D
    de consentimento, sendo típico exemplo de simulação, a qual só invalida o negócio jurídico se for considerada como maliciosa e não como inocente.
  5. E
    social, sendo típico exemplo de simulação, que, em regra, ocorre em negócio jurídico bilateral, mas também pode ocorrer em negócios unilaterais.

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