Questão 596849 · 33ª da prova
VUNESP 2026 – UENP – Psicólogo: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UENP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
- Matéria
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
- Assunto
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência · Direito à Educação
Uma estudante com deficiência física ingressa em uma
universidade pública e solicita adaptações relacionadas
à acessibilidade e à participação em atividades acadêmicas. Durante a análise do pedido, a administração da
instituição discute a extensão de sua responsabilidade na
implementação das medidas solicitadas, considerando
aspectos pedagógicos, organizacionais e de acessibilidade.
À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal no 13.146/2015), é correto afirmar que a instituição deve
À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal no 13.146/2015), é correto afirmar que a instituição deve
- Aassegurar recursos de acessibilidade de caráter geral, cabendo à estudante administrar suas necessidades individuais de adaptação às exigências acadêmicas estabelecidas para o curso.
- Boferecer atendimento educacional especializado e acompanhamento por profissional de apoio à estudante com deficiência, durante seu percurso acadêmico, como condição para sua participação nas atividades.
- Cimplementar as adaptações solicitadas quando forem compatíveis com a organização acadêmica da instituição e puderem ser incorporadas sem alterações relevantes nas atividades regulares do curso.
- Danalisar as adaptações solicitadas com base em avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, que determinará os recursos necessários à participação acadêmica da estudante.
- Eassegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, mediante eliminação de barreiras e oferta de recursos de acessibilidade e adaptações razoáveis necessários ao exercício do direito à educação inclusiva.