Questão 596134 · 48ª da prova
IASPE 2026 – UNIFAI – Analista Jurídico: Princípios Gerais do Processo
- Banca
- IASPE
- Órgão
- UNIFAI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Princípios Gerais do Processo
Em determinada ação judicial proposta contra o Centro Universitário de Adamantina (FAI), o magistrado
proferiu decisão desfavorável à instituição com fundamento em matéria jurídica sobre a qual não foi
concedida qualquer manifestação prévia ao seu corpo jurídico.
Ao proferir decisão sem dar à parte a oportunidade de se manifestar previamente sobre o fundamento utilizado, o magistrado violou de forma direta o princípio constitucional e processual da:
Ao proferir decisão sem dar à parte a oportunidade de se manifestar previamente sobre o fundamento utilizado, o magistrado violou de forma direta o princípio constitucional e processual da:
- AInafastabilidade da jurisdição.
- BVedação à decisão surpresa, corolário do contraditório substancial.
- CCeleridade processual.
- DPublicidade dos atos processuais
- EImparcialidade do juiz natural.