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Questão 596134 · 48ª da prova

IASPE 2026 – UNIFAI – Analista Jurídico: Princípios Gerais do Processo

Banca
IASPE
Órgão
UNIFAI
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Princípios Gerais do Processo
Em determinada ação judicial proposta contra o Centro Universitário de Adamantina (FAI), o magistrado proferiu decisão desfavorável à instituição com fundamento em matéria jurídica sobre a qual não foi concedida qualquer manifestação prévia ao seu corpo jurídico.
Ao proferir decisão sem dar à parte a oportunidade de se manifestar previamente sobre o fundamento utilizado, o magistrado violou de forma direta o princípio constitucional e processual da:
  1. A
    Inafastabilidade da jurisdição.
  2. B
    Vedação à decisão surpresa, corolário do contraditório substancial.
  3. C
    Celeridade processual.
  4. D
    Publicidade dos atos processuais
  5. E
    Imparcialidade do juiz natural.

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