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Questão 596131 · 45ª da prova

IASPE 2026 – UNIFAI – Analista Jurídico: Responsabilidade civil

Banca
IASPE
Órgão
UNIFAI
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Civil
Assunto
Responsabilidade civil · Parte Geral · Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. · Modalidades da Responsabilidade Civil
Nos termos do regime de responsabilidade e ilicitude regulado pelo Código Civil, a conduta do titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes caracteriza:
  1. A
    Exercício regular de direito.
  2. B
    Erro substancial sobre o objeto do negócio.
  3. C
    Ato-facto jurídico estritamente lícito
  4. D
    Caso fortuito decorrente de força maior.
  5. E
    Abuso de direito, equiparado a ato ilícito.

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