Questão 59124 · 57ª da prova
FGV 2025 – TJ-SC – Juiz de Direito: Procedimento Penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Procedimento Penal · Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
João Carlos foi processado por crime de homicídio contra Felipe.
Nos debates durante a sessão plenária, seu defensor leu
documento e exibiu vídeo que não se encontravam juntados aos
autos e que versavam sobre a matéria de fato a ser submetida à
apreciação dos jurados. O Ministério Público, por sua vez, fez
alusão aos antecedentes do acusado, em seu prejuízo, como
argumento de autoridade.
Em relação a esse cenário, é correto afirmar que, durante os debates em plenário, é:
Em relação a esse cenário, é correto afirmar que, durante os debates em plenário, é:
- Avedado às partes a leitura de documento não juntado aos autos, mas não a exibição de vídeo que verse sobre a matéria de fato;
- Bvedado ao Ministério Público fazer referência aos antecedentes do acusado, em seu desfavor, como argumento de autoridade;
- Cpermitida à defesa a leitura de documento não juntado aos autos que verse sobre matéria de fato a ser submetida à apreciação dos jurados;
- Dpermitida à defesa a exibição de vídeo não juntado aos autos que verse sobre matéria de fato a ser submetida à apreciação dos jurados;
- Evedado ao Ministério Público fazer referência à decisão de pronúncia, em desfavor do acusado, como argumento de autoridade, mas não aos seus antecedentes.