Questão 59122 · 55ª da prova
FGV 2025 – TJ-SC – Juiz de Direito: Das Provas
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas · Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Paulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público
arrolou a vítima e Roberto, um dos policiais que efetivaram a
prisão em flagrante de Paulo. Durante a instrução, Roberto foi
ouvido, mas afirmou que quem poderia reconhecer Paulo seria
seu colega Fábio, que também participou da prisão.
Diante dessa hipótese, é correto afirmar que o juiz:
Diante dessa hipótese, é correto afirmar que o juiz:
- Anão poderá ouvir Fábio como testemunha, pois houve preclusão para o Ministério Público, que não o arrolou;
- Bpoderá de ofício ouvir Fábio como testemunha referida, pois desfruta de poderes instrutórios para tanto;
- Cnão poderá ouvir Fábio como testemunha, por se tratar de prova ilegítima;
- Dpoderá ouvir Fábio como testemunha se com isso concordar a defesa técnica de Paulo;
- Enão poderá ouvir Fábio como testemunha, em razão da violação ao princípio da comunhão das provas.