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Questão 59122 · 55ª da prova

FGV 2025 – TJ-SC – Juiz de Direito: Das Provas

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Das Provas · Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Paulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público arrolou a vítima e Roberto, um dos policiais que efetivaram a prisão em flagrante de Paulo. Durante a instrução, Roberto foi ouvido, mas afirmou que quem poderia reconhecer Paulo seria seu colega Fábio, que também participou da prisão.
Diante dessa hipótese, é correto afirmar que o juiz:
  1. A
    não poderá ouvir Fábio como testemunha, pois houve preclusão para o Ministério Público, que não o arrolou;
  2. B
    poderá de ofício ouvir Fábio como testemunha referida, pois desfruta de poderes instrutórios para tanto;
  3. C
    não poderá ouvir Fábio como testemunha, por se tratar de prova ilegítima;
  4. D
    poderá ouvir Fábio como testemunha se com isso concordar a defesa técnica de Paulo;
  5. E
    não poderá ouvir Fábio como testemunha, em razão da violação ao princípio da comunhão das provas.

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