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Questão 59019 · 52ª da prova

FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Analista Judiciário - Área Administrativa: Direitos Sociais

Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Sociais
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os quais,
  1. A
    participação nos lucros, ou resultados, incluído seu valor nó salário do empregado, e participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
  2. B
    assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.
  3. C
    garantia de recebimento de seguro desemprego quando da extinção do contrato de trabalho.
  4. D
    piso salarial proporcional às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família.
  5. E
    redução dos riscos inerentes ao trabalho, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.

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