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Questão 58873 · 6ª da prova

FGV 2025 – TJ-SE – Juiz de Direito: Parte Geral

Banca
FGV
Órgão
TJ-SE
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Parte Geral
Rosenildo era credor cível de empreendimento de economia solidária. Depois de descobrir a confusão patrimonial entre seus diretores, postulou judicialmente, no bojo de execução de título extrajudicial, a desconsideração da personalidade jurídica.
Nesse caso, o pleito é:
  1. A
    inviável, porque a legislação não concede personalidade jurídica autônoma aos empreendimentos de economia solidária;
  2. B
    inviável, considerando que, embora tais empreendimentos tenham personalidade jurídica autônoma, seus membros não têm direitos e deveres entre si, de modo que não poderiam responder pelas obrigações do ente coletivo;
  3. C
    viável e poderá atingir todos os membros, que são ligados por um vínculo obrigacional semelhante ao das sociedades;
  4. D
    viável, mas poderá atingir apenas o patrimônio daqueles associados que exerceram algum cargo diretivo e com poder de decisão dentro da entidade, porque, nesse tipo de pessoa jurídica, o elemento pessoal pouco importa;
  5. E
    viável e poderá atingir todos os membros, porque, nesse tipo de pessoa jurídica, o elemento pessoal pouco importa.

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