Questão 58873 · 6ª da prova
FGV 2025 – TJ-SE – Juiz de Direito: Parte Geral
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Parte Geral
Rosenildo era credor cível de empreendimento de economia
solidária. Depois de descobrir a confusão patrimonial entre seus
diretores, postulou judicialmente, no bojo de execução de título
extrajudicial, a desconsideração da personalidade jurídica.
Nesse caso, o pleito é:
Nesse caso, o pleito é:
- Ainviável, porque a legislação não concede personalidade jurídica autônoma aos empreendimentos de economia solidária;
- Binviável, considerando que, embora tais empreendimentos tenham personalidade jurídica autônoma, seus membros não têm direitos e deveres entre si, de modo que não poderiam responder pelas obrigações do ente coletivo;
- Cviável e poderá atingir todos os membros, que são ligados por um vínculo obrigacional semelhante ao das sociedades;
- Dviável, mas poderá atingir apenas o patrimônio daqueles associados que exerceram algum cargo diretivo e com poder de decisão dentro da entidade, porque, nesse tipo de pessoa jurídica, o elemento pessoal pouco importa;
- Eviável e poderá atingir todos os membros, porque, nesse tipo de pessoa jurídica, o elemento pessoal pouco importa.