Questão 58732 · 45ª da prova
FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador: Sistema recursal trabalhista
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Assunto
- Sistema recursal trabalhista
Maria Clara foi aprovada no X Concurso para provimento de vagas de
um Tribunal Regional do Trabalho, tomou posse e entrou em exercício.
Iniciando suas atividades se deparou com um Incidente de
Desconsideração da Personalidade Jurídica na reclamação trabalhista
“A” e algumas dúvidas surgiram. Maria Clara, estudando a matéria, verificou que, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, da
decisão que acolher o Incidente de Desconsideração da Personalidade
Jurídica na fase de execução
- Acaberá agravo de instrumento, desde que esteja garantido o juízo.
- Bcaberá agravo de petição, desde que esteja garantido o juízo, porém restrito a matérias sumuladas do Tribunal Superior do Trabalho.
- Ccaberá agravo de petição, desde que esteja garantido o juízo.
- Dcaberá agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.
- Enão caberá nenhum recurso.