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Questão 74625 · 53ª da prova

FCC 2025 – TRT - 2ª REGIÃO (SP) – Técnico Judiciário - Administrativo: Sistema recursal trabalhista

Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2025
Cargo
Técnico Judiciário - Administrativo
Matéria
Direito Processual do Trabalho
Assunto
Sistema recursal trabalhista
Segundo as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  1. A
    caberá agravo de instrumento, se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.
  2. B
    na fase de cognição, caberá agravo de instrumento, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias.
  3. C
    na fase de execução, cabe agravo de petição, mediante prévia garantia do juízo, pressuposto recursal necessário para a sua admissibilidade.
  4. D
    na fase de cognição, caberá recurso ordinário imediato.
  5. E
    na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.

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