Questão 58536 · 49ª da prova
FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais · Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
De acordo com o Código Civil, o pacto comissório é
- Aproibido no contrato de hipoteca.
- Bcláusula essencial dos contratos de corretagem.
- Ccláusula que estipula o pagamento de comissão no caso de desistência ou arrependimento do negócio.
- Dcláusula que estipula o pagamento de comissão no caso de conclusão do negócio.
- Epermitido em qualquer tipo de contrato, desde que os contratantes sejam plenamente capazes.