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Questão 58536 · 49ª da prova

FCC 2025 – TRT - 15ª Região (SP) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Direito das Coisas / Direitos Reais

Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Coisas / Direitos Reais · Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
De acordo com o Código Civil, o pacto comissório é
  1. A
    proibido no contrato de hipoteca.
  2. B
    cláusula essencial dos contratos de corretagem.
  3. C
    cláusula que estipula o pagamento de comissão no caso de desistência ou arrependimento do negócio.
  4. D
    cláusula que estipula o pagamento de comissão no caso de conclusão do negócio.
  5. E
    permitido em qualquer tipo de contrato, desde que os contratantes sejam plenamente capazes.

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