Questão 58044 · 37ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Assistente social: Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
A garantia de direitos, no âmbito da sociedade brasileira,
é de responsabilidade de diferentes instituições que
atuam de acordo com suas competências. Em se tratando
do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente (SGD), os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil, que o integram, devem exercer
suas funções em rede, a partir de eixos estratégicos
de ação. No SGD, as atividades jurisdicionais, organizacionais, processuais e procedimentais que permitem
responsabilizar os autores de lesão ao direito e restaurar aos lesados o gozo pleno de seus direitos e de suas
liberdades, desenvolvidas pelos órgãos do Sistema de
Justiça, estão situadas no eixo
- Ada defesa do direito.
- Bda promoção do direito.
- Cda instituição do direito.
- Ddo controle do direito.
- Eda disseminação do direito.