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Questão 58045 · 38ª da prova

VUNESP 2025 – TJ-SP – Assistente social: Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2025
Cargo
Assistente social
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
O trabalho do assistente social junto ao Sistema de Justiça também se efetiva na interface com os entes que formam o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Por necessidade de resolver algum conflito de interesses, os órgãos que compõem o SGD recorrem ao universo jurídico; nesse sentido, a existência da lide e de um processo judicial é um demarcador quase que obrigatório para considerarmos que se está em face ou não do universo sociojurídico. Borgianni (In: Revista Serviço Social e Sociedade, nº 115, 2013) afirma tratar-se de uma esfera muito diferente daquela que é própria da execução das políticas sociais, que conta com a mediação dos benefícios socioassistenciais; a mediação nas situações e conflitos judicializados, via de regra, passa pelas suas
  1. A
    pendências.
  2. B
    verificações.
  3. C
    penalizações.
  4. D
    subjetividades.
  5. E
    interpretações.

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