Questão 58045 · 38ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Assistente social: Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
O trabalho do assistente social junto ao Sistema de
Justiça também se efetiva na interface com os entes
que formam o Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Por necessidade de resolver algum conflito de interesses,
os órgãos que compõem o SGD recorrem ao universo
jurídico; nesse sentido, a existência da lide e de um processo judicial é um demarcador quase que obrigatório
para considerarmos que se está em face ou não do universo sociojurídico. Borgianni (In: Revista Serviço Social
e Sociedade, nº 115, 2013) afirma tratar-se de uma esfera
muito diferente daquela que é própria da execução das
políticas sociais, que conta com a mediação dos benefícios socioassistenciais; a mediação nas situações e conflitos judicializados, via de regra, passa pelas suas
- Apendências.
- Bverificações.
- Cpenalizações.
- Dsubjetividades.
- Einterpretações.