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Questão 57991 · 44ª da prova

FGV 2025 – TJ-GO – Residência Jurídica: Penas privativas de liberdade

Banca
FGV
Órgão
TJ-GO
Ano
2025
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Penal
Assunto
Penas privativas de liberdade · Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade · Primeira fase da dosimetria · Segunda fase da dosimetria.
Matheus, primário e portador de bons antecedentes, em estado de embriaguez preordenada, subtraiu, mediante grave ameaça, consistente no emprego de uma arma de fogo, o telefone celular de um transeunte, evadindo-se na sequência. Em juízo, durante o interrogatório, o acusado confessou integralmente a prática do crime. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Matheus tem direito à incidência de uma atenuante na segunda fase da dosimetria da pena, em razão da prática do crime em estado de embriaguez.
( ) Matheus faz jus à aplicação de uma causa de diminuição de pena na terceira fase da dosimetria da pena, em razão da confissão espontânea.
( ) O Juiz fixará a pena-base de Matheus atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e às consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima.

As afirmativas são, respectivamente
  1. A
    V – F – V.
  2. B
    F – F – V.
  3. C
    F – V – F.
  4. D
    V – V – V.
  5. E
    V – F – F.

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