Questão 57976 · 29ª da prova
FGV 2025 – TJ-GO – Residência Jurídica: Direito das Sucessões
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Residência Jurídica
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Sucessões · Inventário e Partilha
Bernardo Santos faleceu deixando dois filhos vivos, Túlio e Ana, e
dois netos, Lucas e Mariana, filhos de Pedro, que faleceu alguns
dias antes do pai. Pedro deixou dívidas consideráveis.
No momento do falecimento, Bernardo era viúvo, não mantinha
união estável e possuía um patrimônio líquido de R$ 900.000,00.
Durante o processo de inventário, dois credores de Bernardo se
habilitaram para satisfazer dívidas que, juntas, somam
R$ 200.000,00.
Diante desse cenário, considerando as normas do Direito Sucessório previstas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Diante desse cenário, considerando as normas do Direito Sucessório previstas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- ALucas e Mariana, como netos de Bernardo, herdariam a cota de Pedro por direito de representação, mas serão substituídos pelos credores do pai, desde que se habilitem antes da partilha, independentemente do valor das dívidas.
- BComo Pedro faleceu antes de Bernardo, seus filhos, Lucas e Mariana, não possuem direito à herança, pois a sucessão cabe exclusivamente aos herdeiros de primeira classe, ou seja, aos filhos vivos de Bernardo.
- CO patrimônio de Bernardo será dividido em três partes iguais: uma para Túlio, uma para Ana e uma para os netos Lucas e Mariana, que dividirão a cota de Pedro. No entanto, as dívidas deixadas por Bernardo deverão ser quitadas antes da partilha.
- DA herança de Bernardo será dividida igualmente entre seus filhos vivos, Túlio e Ana, e os netos Lucas e Mariana, cabendo um quarto da herança para cada um.
- EComo Pedro possuía dívidas, sua cota na herança será automaticamente transferida aos credores, impedindo que seus filhos, Lucas e Mariana, recebam qualquer valor.