Questão 56913 · 96ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) – Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção: Legislação Penal Especial
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Legislação Penal Especial · Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019,
n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir,
relativos a crimes resultantes de raça ou cor, a crimes de menor
potencial ofensivo, ao abuso de autoridade e aos direitos da
pessoa idosa.
A pena cominada à conduta de se injuriar alguém, ofendendo-lhe o decoro, em razão de sua cor, será aumentada de metade caso o crime seja praticado mediante concurso de duas pessoas.
A pena cominada à conduta de se injuriar alguém, ofendendo-lhe o decoro, em razão de sua cor, será aumentada de metade caso o crime seja praticado mediante concurso de duas pessoas.
- Certo
- Errado