CESPE / CEBRASPE 2025 – TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) – Analista Judiciário - Direito: Direito das Sucessões
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Sucessões · Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais
superiores, julgue o item a seguir, relativos à doação,
aos direitos reais e aos direitos das sucessões.
O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser
verificado no momento da liberalidade, e não na data do
falecimento do doador nem na data da abertura da sucessão.