Questão 5397 · 87ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
O país A foi invadido pelo país B, levando a um processo de
genocídio de sua população. Esse genocídio foi orquestrado com
a manifesta declaração do governante do país B e condenado
pelo Tribunal Penal Internacional. Uma família do país A,
composta por pai, mãe e dois filhos, conseguiu escapar para o
Brasil. Ato contínuo, a resistência do país A e os custos crescentes
de manter a invasão levaram à impopularidade do governo do
país B e à queda de seu governante. Destituído e com medo de
represálias, ele busca asilo no Brasil.
Em relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que:
Em relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que:
- Ao governante do país B, em caso de anuência do presidente da República, poderá receber o asilo político;
- Ba família perde imediatamente o direito de solicitar proteção ao Estado brasileiro em caso de um eventual cessar-fogo;
- Co governante do país B, em caso de decisão favorável do Congresso, por maioria absoluta, poderá receber o asilo político;
- Da família, ao deixar o país A devido à guerra, tornou-se apátrida e poderá solicitar a nacionalidade brasileira, caso reconhecida sua condição;
- Ea família, ao deixar o país A devido à guerra, tornou-se refugiada, e o pai tem direito a carteira de trabalho, caso reconhecida sua condição