Questão 506 · 26ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Escrevente Técnico Judiciário: Atos Processuais
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Atos Processuais · Da Nulidade dos Atos Processuais
Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória com vencimento no prazo
30 dias. Passado o prazo, Gael não realizou o pagamento, razão pela qual Tom ajuizou ação de execução
de título extrajudicial requerendo a citação de Gael para
pagar a dívida em 3 dias, sob pena de penhora de bens.
Citado, Gael manteve-se inerte. O juiz então determinou
a penhora do automóvel de Gael. O oficial de justiça compareceu à casa de Gael em um sábado, às 21h, para
efetivar a diligência.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o ato processual é
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o ato processual é
- Anulo, pois ainda que possa ser realizado em finais de semana e feriados, deve ser realizado das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.
- Bválido, por se tratar de ato que, por sua natureza, tem característica de urgente.
- Cválido, independentemente de autorização judicial.
- Dnulo, pois depende de autorização judicial específica para a realização fora do horário do expediente.
- Enulo, pois deverá ser realizado em dias úteis.