Questão 49953 · 81ª da prova
FGV 2025 – TCE-RR – Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais: Responsabilidade civil
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Responsabilidade civil
Em meio a uma festividade no renomado Hotel Sol da Primavera,
um hóspede, após discutir com sua esposa, atirou uma garrafa de
vidro da varanda do seu quarto. Infelizmente, a garrafa acertou um
transeunte que passava pela calçada em frente ao hotel,
provocando-lhe graves ferimentos que forçaram a necessidade de
hospitalização e a consequente interrupção de suas atividades
laborais. Em decorrência do episódio, a vítima processou o Hotel
Sol da Primavera, argumentando que, como fornecedor de
serviços de hospedagem, o hotel deveria ser responsável pelos
danos sofridos, devido ao seu compromisso de assegurar a
segurança de terceiros que possam ser impactados por suas
atividades.
Em sua defesa, o hotel sustentou que não detinha responsabilidade, alegando que o dano foi causado unicamente por um terceiro e que, nesse cenário, o comportamento imprevisto do hóspede estaria fora de seu controle.
Diante do exposto, e à luz da legislação e dos princípios aplicáveis à responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
Em sua defesa, o hotel sustentou que não detinha responsabilidade, alegando que o dano foi causado unicamente por um terceiro e que, nesse cenário, o comportamento imprevisto do hóspede estaria fora de seu controle.
Diante do exposto, e à luz da legislação e dos princípios aplicáveis à responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
- AO hotel tem responsabilidade objetiva pelos danos causados pelos seus hóspedes, assegurado o direito de regresso.
- BA responsabilidade é exclusiva do hóspede, que responde na modalidade subjetiva.
- CO hotel responderia pelos danos causados pelo hóspede, se a vítima fosse consumidora em sentido estrito.
- DO hóspede deve ser considerado terceiro em relação ao hotel, sendo que a sua conduta exclui o nexo causal.
- EA responsabilidade do hotel pelos danos causados por seus hóspedes é subjetiva, quando a vítima não é considerada consumidora.