Questão 49792 · 70ª da prova
FGV 2025 – TCE-RR – Auditor de Controle Externo: Funções dos Tribunais de Contas
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Controle Externo
- Assunto
- Funções dos Tribunais de Contas
O tipo de decisão adotada pelo TCE-RR nos processos de tomada
de contas especial em que, sem resolução de mérito, o Tribunal
extingue o feito, quando verificada a ausência dos pressupostos de
constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, é
denominado
- Apreliminar.
- Bdefinitiva.
- Ccautelar.
- Dprovisória.
- Eterminativa.