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Questão 47587 · 75ª da prova

FGV 2025 – TCE-RR – Auditor: Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Banca
FGV
Órgão
TCE-RR
Ano
2025
Cargo
Auditor
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Jonas, servidor público, ao ministrar palestra em uma universidade localizada no Estado de Roraima, afirmou que as contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, que tais contratações, além de subordinadas ao controle social, estarão sujeitas a determinadas linhas de defesa.
Nesse cenário, considerando o que está disposto na Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A primeira linha de defesa das contratações públicas é integrada pelo órgão central de controle interno da administração e pelo Tribunal de Contas.

( ) A segunda linha de defesa das contratações públicas é integrada pelas unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade.

( ) A terceira linha de defesa das contratações públicas é integrada por servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou da entidade.


As afirmativas são, respectivamente,
  1. A
    V – F – V.
  2. B
    F – V – F.
  3. C
    V – V – F.
  4. D
    F – F – F.
  5. E
    V – V – V.

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