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Questão 47428 · 36ª da prova

FGV 2025 – PC-MG – Delegado de Polícia: Crimes contra a dignidade sexual

Banca
FGV
Órgão
PC-MG
Ano
2025
Cargo
Delegado de Polícia
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a dignidade sexual · Rufianismo
Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos de longa data, dividindo um único apartamento em Belo Horizonte/MG.
Em determinado momento, Maria, por motivos pessoais, resolveu praticar atos de prostituição para aumentar sua renda mensal. Nesse contexto, ao perceber que Maria estava obtendo retorno financeiro, Mateus, agindo com dolo, passou a tirar proveito da prostituição dela. Cansada da situação posta, Maria se encaminhou a uma Delegacia de Polícia, buscando auxílio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mateus responderá pelo crime de
  1. A
    casa de prostituição, na modalidade qualificada, pois a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos.
  2. B
    rufianismo, na modalidade qualificada, pois a vítima é menor de 18 e maior de 14 anos.
  3. C
    importunação sexual, na modalidade simples.
  4. D
    casa de prostituição, na modalidade simples.
  5. E
    rufianismo, na modalidade simples.

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