Questão 40878 · 46ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Analista Judiciário - Psicologia: Crimes contra a dignidade sexual
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário - Psicologia
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a dignidade sexual
O abuso sexual incestuoso pode ser caracterizado
- Asob o aspecto moral ou legal em ação de qualquer pessoa.
- Bsomente quando há laço de parentesco consanguíneo (pai e mãe).
- Cquando há laço social, de qualquer natureza (amigos íntimos da família).
- Dtambém quando a relação envolve laços de afinidade ou responsabilidade (padrinho, padrasto, tutor).
- Equando um dos membros não possui vínculo parental pelo qual lhe é proibido o matrimônio.