Questão 26303 · 36ª da prova
FGV 2026 – TJ-PA – Juiz de Direito: Crimes contra a dignidade sexual
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a dignidade sexual · Estupro
Denis, com intenção de verificar a castidade de sua filha Mariana,
de 15 anos de idade, inseriu os dedos em sua vagina. Ao perceber
que, supostamente, Mariana não seria mais virgem, passou a
apalpar-lhe os seios, mediante violência, além de com ela praticar
conjunção carnal como forma de punição pelo comportamento
sexual da vítima.
Em relação à conduta de Denis, é correto afirmar que se trata de:
Em relação à conduta de Denis, é correto afirmar que se trata de:
- Aestupro de vulnerável, com a causa de aumento em razão da relação de parentesco, acumulável com a agravante de idêntico motivo;
- Bexploração sexual de adolescente, com causas de aumento relativas ao parentesco e à motivação do ato, em concurso formal com o delito de tortura;
- Cestupro qualificado pela idade da vítima, com causas de aumento pela motivação e pela relação de parentesco;
- Ddelito de tortura em concurso formal com estupro qualificado, com causas de aumento pela motivação e pelo parentesco, podendo o juiz aplicar apenas uma delas, optando pela que apresente o maior aumento;
- Edelito de estupro, com as causas de aumento relativas à idade da vítima, ao grau de parentesco e ao motivo do ato, cumuláveis com a agravante genérica relativa às relações domésticas, desde que por motivo diverso do parentesco.