Questão 46912 · 110ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Técnico Judiciário: Legislação Penal Especial
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Legislação Penal Especial · Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
A respeito de crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autoridade, crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor, e crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir, observando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores.
Nos crimes de racismo, é obrigatório que a vítima esteja acompanhada de advogado ou defensor público em todos os atos processuais.
- Certo
- Errado