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Questão 46033 · 71ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Analista Judiciário: Parte Geral

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 6ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito Civil
Assunto
Parte Geral · Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.


Considere que dois indivíduos, objetivando ocultar contrato de compra e venda, tenham realizado doação simulada de determinado bem móvel. Nessa hipótese, embora nulo o contrato simulado, o negócio dissimulado subsistirá, desde que válido na substância e na forma. 

  1. Certo
  2. Errado

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