Questão 435 · 25ª da prova
FGV 2025 – DPE-RO – Analista (Superior): Crimes contra a administração pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista (Superior)
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a administração pública
João, ocupante de um cargo em comissão em um órgão da
administração direta, aceitou promessa de vantagem do
empresário Carlos. As partes combinaram que o referido agente
público proferiria decisão favorável aos interesses do particular
em um determinado processo administrativo em tramitação.
Como contrapartida, João receberia, por interposta pessoa, uma
potente motocicleta. Contudo, antes da prolação da decisão por
parte do servidor público, os fatos foram descobertos pelas
autoridades públicas, dando-se conhecimento ao Ministério
Público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
- Aadvocacia administrativa qualificada, por ser ocupante de cargo em comissão em órgão da administração direta, sem a incidência de causas de aumento de pena.
- Bcorrupção passiva simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ser titular de cargo em comissão em órgão da administração direta.
- Ccorrupção passiva qualificada, por ser ocupante de cargo em comissão em órgão da administração direta, sem a incidência de causas de aumento de pena.
- Dexercício funcional ilegalmente antecipado simples, sem a incidência de causa de aumento de pena.
- Eadvocacia administrativa simples, sem a incidência de causa de aumento de pena.