Questão 41078 · 86ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito Societário
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Direito Societário
Com base nas disposições do Código Civil acerca das sociedades,
assinale a opção correta.
- AA sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.
- BIndependentemente de seu objeto, a cooperativa é considerada sociedade empresária e a sociedade por ações, considerada simples.
- CConsidera-se empresária a sociedade cujo objeto seja o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, não podendo a atividade se restringir à realização de apenas um negócio determinado.
- DA sociedade cujo objeto seja o exercício de atividade própria de empresário rural, uma vez inscrita no registro público de empresas mercantis de sua sede, fica equiparada, para todos os efeitos, à sociedade simples.
- ECelebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir exclusivamente com bens para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.