Questão 41030 · 38ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016
Segundo o disposto na Lei n.º 13.019/2014, o procedimento
destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar
parceria por meio de termo de colaboração ou de fomento, no
qual se garanta a observância dos princípios administrativos, é
denominado
- Apré-qualificação.
- Bchamamento público.
- Cmanifestação de interesse social.
- Dlicitação.
- Ecredenciamento.