Questão 41031 · 39ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 de 2021 - Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 de 2021 - Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica
De acordo com o previsto na Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, nas contratações de obras públicas, a garantia,
como regra, poderá ser de até
- A10% do valor estimado para a contratação.
- B5% do valor estimado para a contratação.
- C10% do valor inicial do contrato.
- D1% do valor estimado para a contratação.
- E5% do valor inicial do contrato.