Questão 41027 · 35ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Legislação do Estado do Mato Grosso
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Mato Grosso · Constituição Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso, o Conselho de Governo é órgão superior de consulta do governador do estado, sob sua presidência, e dele participam
- Ao vice-governador do estado; o presidente da assembleia legislativa, o presidente do tribunal de justiça, os líderes da maioria e da minoria na assembleia legislativa, o procurador-geral de justiça e outros previstos na lei que regulamentará sua organização e funcionamento.
- Bo vice-governador do estado, o presidente da assembleia legislativa, os líderes da maioria e da minoria na assembleia legislativa e o procurador-geral de justiça.
- Co vice-governador do estado, o presidente da assembleia legislativa, os líderes das bancadas partidárias na assembleia legislativa e o procurador-geral de justiça e outros previstos na lei que regulamentará sua organização e funcionamento.
- Do vice-governador do estado, o presidente da assembleia legislativa, os líderes das bancadas partidárias na assembleia legislativa e outros previstos na lei que regulamentará sua organização e funcionamento.
- Eo vice-governador do estado, o presidente da assembleia legislativa, os líderes da maioria e da minoria na assembleia legislativa, o secretário de segurança pública, o procurador-geral de justiça e outros previstos na lei que regulamentará sua organização e funcionamento.