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Questão 40483 · 41ª da prova

FGV 2026 – TCE-PE – Analista de Gestão - Administrador: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Banca
FGV
Órgão
TCE-PE
Ano
2026
Cargo
Analista de Gestão - Administrador
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos · Servidores Públicos
A estabilidade do servidor público é disciplinada pelo art. 41 da Constituição Federal de 1988.

A respeito da estabilidade, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
( ) O servidor estável pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
( ) A estabilidade é adquirida imediatamente com a posse, independentemente do cumprimento do prazo de efetivo exercício e da avaliação de desempenho.

As afirmativas são, respectivamente,
  1. A
    F – V – F.
  2. B
    F – V – V.
  3. C
    V – F – F.
  4. D
    V – V – F.
  5. E
    F – F – V.

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