Questão 40325 · 23ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Analista Judiciário - Serviço Social: Direito de Família
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário - Serviço Social
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família · Casamento no Direito de Família
No que se refere as causas suspensivas, conforme o Código Civil, NAO devem casar:
- Ao tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela, e não estiverem saldadas as respectivas contas.
- Bos nubentes, provando-se a inexistência de prejuízo, respectivamente, para o herdeiro, para o ex-cônjuge e para a pessoa tutelada ou curatelada.
- Co viúvo, ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, independente do inventario dos bens do casal e da partilha aos herdeiros.
- Da viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado, até doze meses depois do comeco da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal.
- Eo divorciado, independente de ter sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.