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Questão 40213 · 11ª da prova

Instituto Consulplan 2026 – TJ-MG – Juiz de Direito: Suspensão e Extinção do Processo

Banca
Instituto Consulplan
Órgão
TJ-MG
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Suspensão e Extinção do Processo · Extinção do Processo · Sentença · Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Em relação às disposições gerais sobre a sentença e a coisa julgada, analise as afirmativas a seguir.

I. Efetivada a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
II. O juiz conhecerá de ofício de litispendência, coisa julgada e ilegitimidade da parte em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
III. Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
IV. Interposta a apelação no caso de improcedência parcial do pedido, o juiz terá cinco dias para retratar-se.

Está correto o que se afirma apenas em
  1. A
    I, II e III.
  2. B
    II e III.
  3. C
    III e IV.
  4. D
    I e II.

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