Questão 40213 · 11ª da prova
Instituto Consulplan 2026 – TJ-MG – Juiz de Direito: Suspensão e Extinção do Processo
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Suspensão e Extinção do Processo · Extinção do Processo · Sentença · Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Em relação às disposições gerais sobre a sentença e a coisa julgada, analise as afirmativas a seguir.
I. Efetivada a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
II. O juiz conhecerá de ofício de litispendência, coisa julgada e ilegitimidade da parte em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
III. Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
IV. Interposta a apelação no caso de improcedência parcial do pedido, o juiz terá cinco dias para retratar-se.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Efetivada a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
II. O juiz conhecerá de ofício de litispendência, coisa julgada e ilegitimidade da parte em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
III. Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
IV. Interposta a apelação no caso de improcedência parcial do pedido, o juiz terá cinco dias para retratar-se.
Está correto o que se afirma apenas em
- AI, II e III.
- BII e III.
- CIII e IV.
- DI e II.