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Questão 777099 · 56ª da prova

FGV 2026 – NAV Brasil – Advogado: Suspensão e Extinção do Processo

Banca
FGV
Órgão
NAV Brasil
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Suspensão e Extinção do Processo · Suspensão do Processo · Tutela Provisória · Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Uma pessoa ajuizou ação de obrigação de fazer em face de determinada operadora de plano de saúde e, no curso do processo, requereu tutela provisória para garantir a realização imediata de tratamento médico.
O pedido foi formulado incidentalmente e deferido pelo magistrado. Posteriormente, o processo foi suspenso em razão de questão prejudicial externa.
Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da tutela provisória, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    A tutela provisória somente poderá ser concedida quando estiver fundamentada em situação de urgência.
  2. B
    A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do recolhimento prévio das custas processuais.
  3. C
    A tutela provisória conserva sua eficácia durante o processo, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo.
  4. D
    A suspensão do processo impede a manutenção da eficácia da tutela provisória anteriormente concedida.
  5. E
    A tutela provisória de urgência, assim como a tutela de evidência, somente poderá ser requerida e concedida em caráter antecedente.

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