Questão 39956 · 24ª da prova
FUNDATEC 2026 – CRA-RS – Nível Superior: Direitos da Nacionalidade
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CRA-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior, Advogado, Fiscal
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos da Nacionalidade
Assinale a alternativa que NÃO indica uma situação em que a pessoa referida é
considerada brasileira nata.
- APortuguês com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.
- BNascido na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
- CNascido no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
- DNascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.