Questão 39683 · 51ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Analista Judiciário - Área Judiciária: Crimes contra a vida
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a vida · Vicaricídio
Maurilio é casado com Patrícia há 8 anos, a qual possui um filho, Leonardo, de 15 anos de idade, fruto de relacionamento anterior.
O relacionamento entre o casal nos últimos anos foi bastante conturbado com episódios de violência doméstica, e Patrícia
manifestou o seu desejo de se divorciar do marido e sair de casa com o filho. Maurílio, inconformado com toda a situação e com
a intenção de causar sofrimento à esposa, além de puni-la, resolve matar o seu enteado Leonardo, desferindo contra ele disparos
de arma de fogo, após buscá-lo na escola, aproveitando-se do momento em que estava sozinho com o adolescente. Neste caso,
nos termos preconizados pelo Código Penal, Maurílio deverá responder pelo crime de
- Avicaricídio, com pena prevista de 20 a 40 anos, que será aumentada de 1/3 até a metade, pois o crime foi cometido contra adolescente.
- Bparricídio, com pena prevista de 12 a 30 anos, sem a incidência de causas de aumento de pena.
- Cvicaricídio, com pena prevista de 12 a 30 anos, sem a incidência de causas de aumento de pena.
- Dvicaricídio, com pena prevista de 20 a 40 anos, sem a incidência de causas de aumento de pena.
- Eparricídio, com pena prevista de 12 a 30 anos, que será aumentada de 1/3 até a metade, pois o crime foi cometido contra adolescente.