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Questão 37030 · 68ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Oficial de Justiça: Crimes contra a vida

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Oficial de Justiça
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a vida
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no Estado de Santa Catarina, condenou Igor pela prática do crime de homicídio qualificado – por se tratar de vítima com menos de 14 anos de idade –, com a incidência de uma causa de aumento de pena. Registre-se que o delito foi perpetrado no ano de 2024.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a causa de aumento de pena reconhecida pelo Conselho de Sentença diz respeito ao fato de o (a)
  1. A
    crime ter sido praticado mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido.
  2. B
    vítima possuir doença que implicava no aumento de sua vulnerabilidade.
  3. C
    crime ter sido praticado mediante promessa de recompensa.
  4. D
    crime ter sido praticado com emprego de veneno.
  5. E
    vítima possuir nacionalidade estrangeira.

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