Questão 37030 · 68ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Oficial de Justiça: Crimes contra a vida
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a vida
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no
Estado de Santa Catarina, condenou Igor pela prática do crime de
homicídio qualificado – por se tratar de vítima com menos de 14
anos de idade –, com a incidência de uma causa de aumento de
pena. Registre-se que o delito foi perpetrado no ano de 2024.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a causa de aumento de pena reconhecida pelo Conselho de Sentença diz respeito ao fato de o (a)
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a causa de aumento de pena reconhecida pelo Conselho de Sentença diz respeito ao fato de o (a)
- Acrime ter sido praticado mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido.
- Bvítima possuir doença que implicava no aumento de sua vulnerabilidade.
- Ccrime ter sido praticado mediante promessa de recompensa.
- Dcrime ter sido praticado com emprego de veneno.
- Evítima possuir nacionalidade estrangeira.